Consultor Jurídico | Contencioso Regulatório

Descrição da vaga

Valorizamos a diversidade de talentos e as oportunidades da Auren Energia são destinadas para todas as pessoas com energia para impulsionar o potencial do amanhã com a gente. Na soma de energias diversas – raças, gêneros, orientações sexuais, deficiências, gerações – ampliamos nossa capacidade e elevamos a criatividade para gerar a inovação que desejamos.

Estamos em busca de advogado(a) com experiência em Regulatório de Energia para integrar o time de Prevenção e Resolução de Litígios da Companhia. O profissional atuará na condução de temas jurídicos estratégicos e complexos do setor elétrico, apoiando diferentes áreas da Companhia, especialmente a área de Regulatório. A posição exige conhecimento da regulação de energia elétrica, capacidade analítica e visão de negócio para propor soluções que contribuam para a tomada de decisão.

Responsabilidades e atribuições

• Prestar assessoria jurídica em temas regulatórios do setor elétrico, apoiando as áreas interna na avaliação de riscos e na tomada de decisões.
• Analisar temas jurídicos complexos e propor soluções alinhadas à estratégia e aos objetivos de negócio da Companhia.
• Acompanhar alterações legislativas e regulatórias, avaliando seus impactos e identificando riscos e oportunidades para a Companhia.
• Elaborar pareceres, notas jurídicas e orientações sobre a interpretação e a aplicação de normas do setor elétrico.
• Participar de reuniões de associações setoriais, acompanhando discussões relevantes e contribuindo para a construção de posicionamentos alinhados aos interesses da Companhia.
• Participar de reuniões estratégicas com áreas internas, associações e assessores externos para definir posicionamentos e estratégias de atuação em temas setoriais.
• Elaborar e revisar contribuições a consultas públicas, manifestações e requerimentos dirigidos a órgãos e entidades do setor elétrico.
• Gerir a atuação de escritórios de advocacia externos na condução de processos administrativos e judiciais, alinhando estratégias, revisando entregas e acompanhando prazos, custos e resultados.
• Acompanhar processos e discussões regulatórias relevantes, mantendo as áreas envolvidas informadas sobre os desdobramentos e as providências necessárias.
• Apoiar juridicamente projetos e iniciativas da Companhia que envolvam concessões, autorizações e obrigações regulatórias.
• Interagir com equipes multidisciplinares para construir soluções integradas, considerando os aspectos jurídicos, regulatórios, técnicos e econômicos dos assuntos.
• Preparar apresentações e sínteses executivas que traduzam temas jurídicos complexos em recomendações claras para a gestão.

Requisitos e qualificações

• Graduação em Direito e inscrição ativa na OAB.
• Experiência consistente em Direito Regulatório de Energia, em escritório de advocacia ou departamento jurídico de empresas do setor elétrico.
• Conhecimento da regulação aplicável à geração e à comercialização de energia, incluindo concessões, autorizações e obrigações regulatórias, além da atuação de ANEEL, MME, CCEE e ONS.
• Experiência na análise de normas e propostas regulatórias, elaboração de pareceres e manifestações em processos administrativos e contribuições a consultas públicas.

Localidade: São Paulo