Descrição da vaga
Somos o Grupo Energisa!
Com mais de cem anos de história, a Energisa é o maior grupo privado com controle 100% nacional do setor elétrico brasileiro. Nosso portfólio diversificado abrange distribuidoras, concessões de transmissão, geração de grande porte renovável, uma marca inovadora de soluções energéticas – a (re)energisa –, com geração distribuída por fonte renovável, comercialização de energia no mercado livre e serviços de valor agregado, além de uma central de serviços compartilhados, uma empresa de contact center e a fintech Voltz, a primeira do nosso setor no mercado de contas digitais.
Transformamos, através de nossos mais de 17.000 colaboradores, energia em conforto e desenvolvimento para mais de 20 milhões de pessoas. Acreditamos na força da diversidade e da pluralidade para gerar inovação e atingir resultados incríveis. Aqui todos são muito bem-vindos!
Quer fazer parte desta história? Confere se esta oportunidade tem macth com o seu perfil e vem conosco participar desta jornada de seleção!
Responsabilidades e atribuições
- Promover defesas dos interesses das Empresas da Energisa na Justiça e nas Instâncias administrativas, através dos mais variados tipos de petições, participando de audiências, sessões de tribunal, visando a melhor resolução dos problemas;
- Emitir pareceres, consultas, escritas ou orais, para as mais variadas áreas da empresa;
- Participar de reuniões emitindo opiniões, oferecendo apoio em diversos assuntos que envolvem parecer jurídico;
- Legalizar as aquisições de terras para subestações, usinas, PCH’s e etc., propiciando a realização dos objetivos estratégicos do Grupo;
- Representar a Empresa, em juízo ou fora dele, nas diversas ações;
- Postular em nome da Empresa, em juízo ou administrativamente, propondo, contestando ações, interpondo recursos, solicitando providências junto ao Judiciário ou Ministério Público, avaliando provas documentais e orais, realizando audiências;
- Desenvolver e orientar os demais colaboradores da área na prestação de consultoria jurídico-empresarial para todas as áreas da empresa, mediante o atendimento de solicitações dos clientes internos;
- Supervisionar e monitorar as atividades das equipes jurídicas tanto próprias e terceiras através de análise de resultados, posturas e procedimentos; manter a atuação jurídica estratégia preventiva, para otimização de despesas externas e redução do passivo contencioso, por meio de análise de procedimentos orientação de atos e planejamento estratégico com todos os departamentos da empresa;
- Promover estudos e pesquisas específicas mantendo-se atualizado quanto à legislação e jurisprudência correntes, nos assuntos de interesse da empresa; atuar junto a órgãos governamentais e de classe, em comissões de trabalho e equivalentes, em interesses da empresa;
- Acompanhar o andamento de processos relevantes para a Empresa;
- Criar e revisar modelos contratuais, e intermediar negociação de contratos.
Requisitos e qualificações
- Bacharel em Direito, com registro ativo na OAB.
- Pós-graduação ou especialização em Direito Administrativo, Regulatório ou Empresarial.
- Conhecimento da Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021 e demais normas do setor elétrico.
Competências Técnicas:
- Experiência em compliance regulatório e auditoria de processos ISO 9001 e 14001
- Capacidade de interpretar e aplicar normas da ANEEL, Procon e demais órgãos reguladores.
- Conhecimento em contratos empresariais, especialmente relacionados a fornecimento de energia, consumidores e fornecedores.
- Habilidade em análise de processos internos e sistemas corporativos, identificando riscos jurídicos e propondo melhorias.
- Familiaridade com LGPD e gestão de dados sensíveis.
Localidade: PALMAS