Descrição da vaga
A Cartpanda é uma solução completa para quem busca criar seu próprio negócio. Nossa proposta é concentrar tudo em um só lugar: loja online, checkout e pagamentos.
Estamos criando um ambiente onde todos podem competir com “os gigantes”, oferecendo um conjunto completo de ferramentas de fácil acesso para nossos usuários.
Acreditamos que empreender no mundo digital não precisa ser complicado e estamos aqui para mostrar isso.
Somos uma empresa 100% remota com membros espalhados ao redor do mundo. Isso que dizer que você tem a liberdade de trabalhar diretamente da sua casa (ou onde se sentir mais confortável).
Como essa vaga é totalmente remota, você deve possuir uma boa conexão com a internet e um computador apropriado para trabalho. Isso é indispensável.
Buscamos um(a) Advogado(a) Sênior com sólida visão consultiva e de negócios para atuar na linha de frente de contratos complexos, enquadramento regulatório e estruturação de novos produtos em um ambiente dinâmico de tecnologia e operações internacionais.
Responsabilidades e atribuições
- Atuar como parceiro(a) jurídico(a) das diferentes áreas de negócio, prestando assessoria consultiva em questões empresariais, contratuais, comerciais e regulatórias.
- Prestar suporte jurídico às operações brasileiras e internacionais do grupo, considerando as particularidades dos diferentes modelos de negócio e jurisdições.
- Participar da estruturação, avaliação e implementação de novos produtos, serviços, parcerias comerciais e modelos operacionais.
- Identificar e avaliar riscos jurídicos relacionados às operações, propondo alternativas e soluções alinhadas às necessidades do negócio.
- Apoiar as áreas internas na interpretação de obrigações legais, regulatórias e contratuais aplicáveis às atividades da companhia.Contratos e negociações comerciais
- Elaborar, revisar, negociar e gerenciar contratos nacionais e internacionais, incluindo contratos de prestação de serviços, tecnologia, processamento de pagamentos, parcerias comerciais e fornecedores.
- Atuar na análise e negociação de contratos com parceiros estratégicos, instituições financeiras, adquirentes, provedores de tecnologia e demais participantes do ecossistema de pagamentos.
- Elaborar e revisar NDAs, aditivos, termos e condições, notificações extrajudiciais e outros instrumentos jurídicos.
- Apoiar a estruturação e revisão de contratos relacionados a novos produtos, soluções tecnológicas e operações internacionais.
- Identificar riscos contratuais e propor mecanismos de mitigação, considerando aspectos jurídicos, comerciais e operacionais.Regulatório e operações internacionais
- Acompanhar, interpretar e mapear normas e regulamentações aplicáveis às atividades do grupo, especialmente no setor de tecnologia financeira e pagamentos.
- Realizar análises jurídicas relacionadas ao enquadramento regulatório de produtos, serviços, parcerias e modelos de negócio.
- Apoiar projetos de expansão internacional e estruturação de operações em diferentes jurisdições, especialmente Brasil e Estados Unidos.
- Atuar em conjunto com escritórios de advocacia e consultores externos brasileiros e internacionais, coordenando demandas, acompanhando pareceres e contribuindo para a implementação das recomendações jurídicas.
- Prestar suporte jurídico a projetos envolvendo licenças, registros e autorizações regulatórias, em conjunto com as áreas responsáveis e assessores especializados.
- Trabalhar em colaboração com as áreas de Risk & Compliance, respeitando as atribuições e responsabilidades de cada área.Governança corporativa e gestão de demandas jurídicas
- Apoiar a elaboração, revisão e implementação de políticas, normativos, procedimentos e instrumentos de governança corporativa.
- Prestar suporte jurídico em assuntos societários, reorganizações e estruturação de empresas do grupo, em conjunto com escritórios especializados.
- Acompanhar demandas jurídicas administrativas, pré-contenciosas e judiciais, nacionais e internacionais, em colaboração com escritórios externos.
- Apoiar a elaboração de notificações, respostas a questionamentos jurídicos e manifestações institucionais.
- Participar de projetos estratégicos envolvendo diferentes áreas e empresas do grupo.
- Contribuir para a melhoria contínua dos processos jurídicos, incluindo implementação de ferramentas tecnológicas, padronização de documentos, organização de fluxos e controles internos.
- Acompanhar a atuação de assessores jurídicos externos, contribuindo para o controle de prazos, entregas, escopos e custos.
Requisitos e qualificações
O que esperamos de você:
- Graduação em Direito e OAB ativa.
- Experiência sólida em direito empresarial, contratual e/ou regulatório, em jurídico interno de tecnologia, fintech ou meios de pagamento, ou em escritório com atuação nessas áreas.
- Inglês avançado (obrigatório), para negociar contratos, conduzir reuniões e trabalhar no dia a dia com escritórios e parceiros internacionais.
- Experiência com contratos internacionais.
- Visão de negócio e capacidade de traduzir temas jurídicos para áreas não jurídicas.
- Autonomia para conduzir demandas de ponta a ponta em ambiente remoto e dinâmico.
- Familiaridade com ferramentas de IA aplicadas ao trabalho jurídico.
Será um diferencial:
- Experiência com modelos de Merchant of Record, marketplaces ou payfac.
- Conhecimento da regulação do Banco Central sobre arranjos e instituições de pagamento.
- Vivência com operações de pagamento cross-border e regulação cambial.
- Vivência com regulação norte-americana de pagamentos (MSB/MTL) ou com regras de bandeiras e adquirentes.
- Pós-graduação ou LL.M. em direito empresarial, regulatório ou de tecnologia.
Localidade: Brasil