Atuar na condução das demandas jurídicas da empresa, prestando consultoria preventiva às áreas internas, elaborando peças e documentos jurídicos, acompanhando processos judiciais e administrativos e realizando interface com escritórios externos, garantindo segurança jurídica às operações e mitigação de riscos para o negócio.
Responsabilidades
- • Elaborar, revisar e negociar contratos, aditivos, notificações, procurações, termos e demais documentos jurídicos;
- • Atuar na análise jurídica das operações da empresa, oferecendo pareceres e orientações às áreas de negócio;
- • Elaborar respostas a notificações extrajudiciais, demandas de órgãos de defesa do consumidor (Procon) e demais órgãos reguladores;
- • Acompanhar processos judiciais e administrativos, realizando a gestão das informações junto aos escritórios parceiros;
- • Participar de audiências de conciliação, instrução e demais atos processuais, representando a empresa quando aplicável;
- • Elaborar estratégias jurídicas juntamente com os escritórios externos, acompanhando a evolução dos processos e propondo soluções;
- • Realizar pesquisas de legislação, doutrina e jurisprudência para subsidiar pareceres e tomadas de decisão;
- • Analisar documentação jurídica relacionada às operações da empresa (CCBs, contratos, documentos pessoais, histórico de atendimento, biometria e demais documentos pertinentes);
- • Preparar subsídios técnicos para defesa da empresa em processos judiciais e administrativos;
- • Atuar preventivamente na identificação e mitigação de riscos jurídicos;
- • Apoiar projetos internos envolvendo adequação regulatória, compliance e proteção de dados, quando necessário;
- • Orientar áreas internas sobre aspectos legais relacionados às suas atividades;
- • Acompanhar indicadores da área jurídica e propor melhorias nos processos internos;
- • Garantir a organização e atualização dos arquivos jurídicos físicos e digitais.
Formação
- Graduação completa em Direito;
- Registro ativo na OAB.
Experiência
- Experiência inicial em contencioso cível e/ou consultivo empresarial;
- Vivência com contratos e atendimento consultivo às áreas de negócio;
- Desejável experiência com Direito do Consumidor, instituições financeiras, fintechs ou mercado de crédito.
Conhecimentos Técnicos
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Elaboração e revisão de contratos;
- Gestão de processos judiciais e administrativos;
- Pesquisa jurisprudencial;
- Pacote Office (principalmente Excel e Word);
- Desejável conhecimento em plataformas processuais, ProJuris, Legal One, CPJ ou similares;
- Desejável conhecimento do Zendesk e Google Workspace.
Localidade: São Paulo